ENEM 2016 — Questão 106

Até que ponto replicar conteúdo é crime? “A internet e a pirataria são inseparáveis”¹, diz o diretor do instituto de pesquisas americano Social Science Research Council. “Há uma infraestrutura pequena para controlar quem é o dono dos arquivos que circulam na rede. Isso acabou com o controle sobre a propriedade² e tem sido descrito como pirataria, mas é inerente à tecnologia”, afirma o diretor. O ato de distribuir cópias de um trabalho sem a autorização dos seus produtores pode, sim, ser considerado crime, mas nem sempre essa distribuição gratuita lesa os donos dos direitos autorais³. Pelo contrário. Veja o caso do livro O alquimista, do escritor Paulo Coelho. Após publicar, para download gratuito, uma versão traduzida da obra em seu blog, Coelho viu as vendas do livro em papel explodirem⁴.

1. 1““A internet e a pirataria são inseparáveis”” — Tese de partida: a cópia é parte da própria tecnologia.
2. 2“Isso acabou com o controle sobre a propriedade” — O efeito da internet: o controle tradicional da propriedade deixa de funcionar.
3. 3“nem sempre essa distribuição gratuita lesa os donos dos direitos autorais” — Relativiza a ideia de que copiar sempre prejudica o autor: pede outro olhar sobre o direito autoral.
4. 4“Coelho viu as vendas do livro em papel explodirem” — Exemplo que confirma a revisão: a cópia gratuita beneficiou o dono dos direitos.