ENEM 2023 — Questão 60

Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais¹ ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela². Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco³ sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences⁴. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso⁵. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.

1. 1“Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais” — Controle do dinheiro.
2. 2“comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela” — Uso do nome e do crédito dela.
3. 3“esconder documentos ou trocar senhas do banco” — Retenção de documentos e do acesso bancário.
4. 4“proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences” — Impede o sustento e destrói bens.
5. 5“às vezes não são reconhecidas como abuso” — Por isso a pergunta pede o nome jurídico.