ENEM 2011 — Questão 32

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo² dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares¹, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional³, resgatando a contribuição do povo negro⁴ nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil

1. 1“oficiais e particulares” — Vale para todas as escolas: o público é toda a sociedade, não só os afro-brasileiros.
2. 2“inclui no currículo” — A lei mexe no conteúdo, não no acesso à escola.
3. 3“o negro na formação da sociedade nacional” — A identidade do país passa a incluir a matriz africana.
4. 4“resgatando a contribuição do povo negro” — Resgate e valorização: o oposto de uma visão etnocêntrica.