ENEM 2014 — Questão 44

Respeitar a diversidade de circunstâncias entre as pequenas sociedades locais¹ que constituem uma mesma nacionalidade, tal deve ser a regra suprema das leis internas de cada Estado. As leis municipais seriam as cartas de cada povoação doadas pela assembleia provincial², alargadas conforme o seu desenvolvimento, alteradas segundo os conselhos da experiência. Então, administrar-se-ia de perto, governar-se-ia de longe³, alvo a que jamais se atingirá de outra sorte.

1. 1“Respeitar a diversidade de circunstâncias entre as pequenas sociedades locais” — Princípio: cada lugar tem necessidades próprias.
2. 2“cartas de cada povoação doadas pela assembleia provincial” — Poder de legislar nas províncias, não no centro.
3. 3“administrar-se-ia de perto, governar-se-ia de longe” — Síntese do federalismo: autonomia local, centro distante.