ENEM 2019 — Questão 51

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana¹, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens². Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si³.

1. 1“técnica da coexistência humana” — Definição: o Direito existe para tornar a convivência possível.
2. 2“tornar possível a coexistência dos homens” — Finalidade: viabilizar a vida em comum.
3. 3“comportamento recíproco dos homens entre si” — Objeto: a relação entre as pessoas, não o Estado nem a economia.