ENEM 2020 — Questão 86

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem¹, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social², lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundados em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição³ e à felicidade geral.

1. 1“direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem” — Direitos que todo ser humano tem por nascer humano, não por pertencer a uma ordem.
2. 2“todos os membros do corpo social” — Vale para todos: é aqui que mora a igualdade jurídica.
3. 3“conservação da Constituição” — O texto defende a Constituição, o que derruba a ideia de suprimir o poder constituinte.