ENEM 2021 — Questão 72

A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos¹, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade. No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas² nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade³.

1. 1“planos diretores participativos” — O instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade.
2. 2“limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas” — O problema: os mais pobres têm pouca voz.
3. 3“mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade” — O que a resposta precisa ser: um mecanismo de participação.