ENEM 2022 — Questão 59

Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais¹. Trata-se do primeiro programa de compras públicas² com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar³, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários⁴ produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra⁵, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.

1. 1“mercados institucionais” — o Estado como comprador
2. 2“primeiro programa de compras públicas” — o que o programa faz: compra
3. 3“orientação exclusiva para a agricultura familiar” — quem ganha: o pequeno produtor
4. 4“aquisição de produtos agropecuários” — o benefício: a produção tem destino certo
5. 5“assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra” — quem pode vender, não o que o programa faz (armadilha da B)