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Direitos políticos: votar, ser votado e se organizar

Cada ampliação do voto no Brasil foi arrancada por luta, e a ditadura mostrou como ela pode ser tirada.

caiu 12× no ENEM · 2018 (2) · 2014 (2) · 2013 (2)aula de 2 minutos
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Em 60 segundos

Direitos políticos são os que deixam você participar do poder: votar, ser votado, criar partidos e se organizar. No Brasil eles vieram de lutas. O voto feminino e secreto chegou com o Código Eleitoral de 1932, após campanha sufragista; os analfabetos só votaram a partir de 1985; a Constituição de 1988 abriu o voto facultativo aos 16. Na ditadura, o AI-2 (1965) extinguiu os partidos e impôs o bipartidarismo. Hoje, as cotas de gênero nas candidaturas atacam a sub-representação feminina. E participar vai além da urna: exige informação livre e debate público.

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    Direito político = votar, ser votado e se organizar em partidos

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    1932 voto feminino e secreto; 1985 analfabetos; 1988 facultativo aos 16

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    Voto obrigatório dos 18 aos 70; facultativo aos 16-17, 70+ e analfabetos

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    AI-2 (1965): partidos extintos, só ARENA e MDB

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    A ampliação do voto veio de pressão social, não de presente do governo

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Veja funcionando

Sufrágio universal
Voto secreto (desde 1932)
Obrigatório dos 18 aos 70 anos
Facultativo: 16-17, 70+, analfabetos
Elegibilidade
Cotas de gênero: mín. 30% das candidaturas
Partidos políticos
Associações e movimentos
Debate na esfera pública
Imprensa livre informa e fiscaliza
Pólis grega: cidadania ativa, restrita
1932: voto feminino e secreto
1985: voto dos analfabetos
1988: voto facultativo aos 16
AI-2 (1965): bipartidarismo ARENA x MDB
Eleição indireta para presidente
Opositores exilados, sem passaporte
Votar
Ser votado
Organizar-se
Participar e fiscalizar
Conquistas no Brasil
Restrições na ditadura
Direitos políticos
Os três núcleos (votar, ser votado, organizar-se) e a história brasileira de ampliações e cortes que o ENEM mais cobra.