Direitos sociais: quando o Estado precisa agir
Saúde e escola para todos não são favor: são direito, e o ENEM quer que você saiba por quê.
Em 60 segundos
Direitos sociais garantem um mínimo de bem-estar: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, previdência e assistência (art. 6º da Constituição de 1988). Diferente dos direitos civis, que pedem que o Estado não interfira, eles exigem que o Estado aja: mantenha o SUS, abra escolas, crie políticas públicas. No ENEM, o texto-base descreve uma política e pergunta o princípio por trás dela. Pistas: para todos = universalidade; reduzir desigualdades = igualdade; diversidade = inclusão. Alternativa que fala em favor, caridade, mérito ou mercado trata o direito como privilégio: descarte.
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Direito social exige ação positiva do Estado, não só omissão
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Base legal: art. 6º da Constituição de 1988 (a Constituição Cidadã)
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SUS: universal (para todos) e voltado a reduzir desigualdades
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Educação inclusiva: o sistema se adapta à diversidade dos alunos
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Para Amartya Sen, desenvolvimento = economia (meio) + cidadania